Aviso legal
Aviso Legal
1. Identificação do operador económico
A presente loja online é explorada por:
Caetano1927, Lda.
Nome comercial: MimoArt
NIF/NIPC: PT 514 792 230
Morada: Rua Cabedo e Lencastre, 3750-177 Águeda, Aveiro, Portugal
Email: geral@mimoart.pt
A Caetano1927, Lda. exerce a sua atividade a partir de Portugal e comercializa produtos através da marca MimoArt para clientes em Portugal e noutros países.
2. Preços, impostos e encargos
Os preços apresentados na loja são indicados na moeda aplicável ao mercado selecionado e incluem os impostos aplicáveis quando legalmente exigido.
Os custos de envio aplicáveis são apresentados ao cliente antes da conclusão da compra e podem variar em função do destino, peso e características da encomenda.
Nas encomendas enviadas para países fora da União Europeia, poderão ser cobrados no país de destino direitos aduaneiros, impostos de importação, taxas alfandegárias ou outros encargos locais.
Salvo indicação expressa em contrário no momento da compra, estes direitos, impostos e demais encargos de importação são da responsabilidade do comprador e não estão incluídos nos valores pagos à MimoArt.
As condições relativas à preparação, expedição e entrega das encomendas encontram-se descritas na Política de Envio da loja.
3. Natureza artesanal dos produtos
Os produtos comercializados pela MimoArt são produzidos ou intervencionados artesanalmente.
Por essa razão, poderão existir pequenas variações entre peças relativamente a cor, textura, forma, acabamento ou outros detalhes resultantes do processo manual. Estas variações fazem parte da natureza artesanal dos produtos e não constituem, por si só, um defeito.
As imagens e descrições apresentadas na loja procuram representar os produtos com a maior fidelidade possível. Poderão, contudo, existir pequenas diferenças decorrentes, nomeadamente, das condições de iluminação, fotografia e configuração do ecrã utilizado pelo cliente.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, fotografias, imagens, ilustrações, designs, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos disponibilizados nesta loja pertencem à Caetano1927, Lda., à MimoArt ou aos respetivos titulares e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.
A reprodução, utilização, distribuição, modificação ou exploração comercial destes conteúdos sem autorização prévia não é permitida, salvo nos casos expressamente previstos na lei.
5. Serviços e ligações de terceiros
A loja poderá recorrer a serviços prestados por terceiros, nomeadamente plataformas de pagamento, serviços de transporte, ferramentas tecnológicas ou redes sociais.
A utilização desses serviços pode encontrar-se igualmente sujeita aos termos, condições e políticas dos respetivos prestadores.
6. Reclamações
Para qualquer questão ou reclamação relacionada com uma compra, poderá contactar:
Caetano1927, Lda. / MimoArt
Email: geral@mimoart.pt
A MimoArt disponibiliza igualmente acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação portuguesa aplicável.
Livro de Reclamações Eletrónico
7. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rua D. Afonso Henriques, n.º 1
4700-030 Braga
Telefone: 253 619 107
Email: geral@cniacc.pt
Website: www.cniacc.pt
8. Legislação aplicável
A atividade da Caetano1927, Lda. e da marca MimoArt é desenvolvida a partir de Portugal e encontra-se sujeita à legislação portuguesa e da União Europeia que lhe seja aplicável.
Nas vendas internacionais, esta disposição não prejudica os direitos imperativos dos consumidores que possam resultar da legislação aplicável no respetivo país de residência.
9. Alterações ao Aviso Legal
A Caetano1927, Lda. poderá alterar ou atualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, regulamentares ou relacionadas com o funcionamento da loja.